Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3921/2020 ]
Data
23/07/2020
Apelido
[ PL 3921/2020 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-07-23;3921
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;3921
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-02-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9071005&disposition=inline ]
Texto
2022-02-10
Relatório Legislativo [ Parecer ao Projeto de Lei 3921, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067858&disposition=inline ]
Texto
2022-02-10
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 3921, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067881&disposition=inline ]
Texto
2022-02-10
Requerimento [ Requer preferência da Emenda nº 01-PLEN, substitutiva, sobre o Projeto. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067973&disposition=inline ]
Texto
2022-02-10
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2-PLEN, do Senador Rogério Carvalho, ao PL nº 3921/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067985&disposition=inline ]
Texto
2022-02-10
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS nº 68/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067995&disposition=inline ]
Texto
2022-02-10
Parecer [ Parecer nº 10, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9068137&disposition=inline ]
Texto
2022-02-09
Emenda [ PL 3921 2020, Oncologia pediátrica ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067289&disposition=inline ]
Texto
2022-02-09
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9067306&disposition=inline ]
Texto
2022-02-08
Emenda [ Emenda ao PL 3921/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9066480&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3921/2020, que “institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054505&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054532&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Relatório ao PL 3921 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054641&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 3921 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052598&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9043062&disposition=inline ]
Texto
2021-08-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9004583&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-07-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1915904 ]

2023-01-28T03:49:26.000Z [ 1093052 ]