Parecer [ Ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9362829&disposition=inline ]
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2023-05-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9361921&disposition=inline ]
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2023-05-08
Relatório Legislativo [ Ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350985&disposition=inline ]
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2023-05-02
Documento Não categorizado [ Original do autógrafo assinado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9344861&disposition=inline ]
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2023-03-30
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.802, de 10 de janeiro de 2019, para dispor sobre as ações desenvolvidas durante as atividades do Julho Amarelo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305305&disposition=inline ]
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2023-03-30
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305445&disposition=inline ]
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2023-03-30
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9305305&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-07-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1912591 ]