Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2994/2020 ]
Data
29/05/2020
Apelido
[ PL 2994/2020 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-29;2994
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2994
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-04-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2023-04-24
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322896&disposition=inline ]
Texto
2023-04-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322896&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1899178 ]

2023-05-17T00:16:11.000Z [ 1092220 ]