Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2824/2020 - Iniciadora ]
Data
21/05/2020
Apelido
[ PL 2824/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-21;2824
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2824
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-02-25
Ofício [ Ofício GP-DEA n°. 464/2020, da Câmara Municipal de Bragança Paulista -SP ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8932080&disposition=inline ]
Texto
2020-09-24
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8894106&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2020-08-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8879133&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.824, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878649&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876256&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876259&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876297&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876335&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876350&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876368&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876376&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876379&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876388&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876394&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876397&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876403&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876412&disposition=inline ]
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2020-08-13
Avulso de emendas [ - ]
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2020-08-13
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876504&disposition=inline ]
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2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876515&disposition=inline ]
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2020-08-13
Requerimento [ Retirada do RQS nº 1789/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876697&disposition=inline ]
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2020-08-13
Parecer [ Parecer nº 108, de 2020-PLEN/SF ]
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2020-08-13
Listagem ou relatório descritivo [ Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876844&disposition=inline ]
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2020-08-12
Emenda
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2020-08-12
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2020-08-12
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2020-08-12
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2020-08-12
Emenda
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2020-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2020-07-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
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Texto
2020-07-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865911&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1896562 ]

2023-01-28T03:49:15.000Z [ 1092072 ]