Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2805/2020
Data
20/05/2020
Ementa
Dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais às instituições sem fins lucrativos de rádio difusão comunitária a ser adotado durante o Estado de Emergência em Saúde que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-20;2805

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1896219 ]

2023-01-28T03:49:14.000Z [ 1092057 ]