Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2770/2020
Data
20/05/2020
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos exames e avaliações educacionais em larga escala, em todo o território nacional, enquanto durarem os efeitos da situação de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6/2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-20;2770

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-05-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1895403 ]

2023-01-28T03:49:14.000Z [ 1092018 ]