Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Ofício [ Comunica a restituição de autógrafo do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546445&disposition=inline ]
Texto
2024-02-09
Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9546515&disposition=inline ]
Texto
2023-12-20
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.646, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9531991&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-09-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9466047&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 2646, de 2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463339&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463364&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Parecer de redação [ Parecer nº 142, de 2023-PLEN/SF, redação final. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9464903&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Emenda [ PL 2646-2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9462381&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Relatório Legislativo [ Relatório Emenda nº 8-Plen ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9462485&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9462492&disposition=inline ]
Texto
2023-09-19
Parecer [ Parecer nº 141/2023-PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463034&disposition=inline ]
Texto
2023-09-12
Requerimento [ Urgência para o PL 2646/2020. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9454387&disposition=inline ]
Texto
2023-09-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9454567&disposition=inline ]
Texto
2023-09-12
Parecer [ Relatório PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9454582&disposition=inline ]
Texto
2023-09-11
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9453470&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Relatório Legislativo [ PARECER FINAL (PL DEBÊNTURES) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9402750&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CI ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9402938&disposition=inline ]
Texto
2023-07-04
Parecer [ PARECER FINAL (PL DEBÊNTURES) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9403096&disposition=inline ]
Texto
2023-06-30
Relatório Legislativo [ PL 2646/2020 - Debentûres ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9402116&disposition=inline ]
Texto
2022-08-17
Emenda [ Emenda 1 - PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193550&disposition=inline ]
Texto
2022-08-17
Emenda [ Emenda 2 - PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193553&disposition=inline ]
Texto
2022-08-17
Emenda [ Emenda 3 - PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193556&disposition=inline ]
Texto
2022-08-05
Emenda [ Emendas PL 2646/2020 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9190880&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989607&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989612&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989607&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1893730 ]