Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2508/2020 - Iniciadora ]
Data
08/05/2020
Apelido
[ PL 2508/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-08;2508
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2508
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-04-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados envio de autógrafo promulgado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República do Veto Total n° 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei n° 2508, de 2020, e rejeitado pelo Congresso Nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133914&disposition=inline ]
Texto
2021-06-15
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8980102&disposition=inline ]
Texto
2021-06-15
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8980104&disposition=inline ]
Texto
2020-07-09
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.508, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863077&disposition=inline ]
Texto
2020-07-09
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 53, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.508, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863079&disposition=inline ]
Texto
2020-07-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.508, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863081&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-07-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8863598&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862091&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862094&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862097&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862125&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862149&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862152&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862184&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 6-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862208&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862226&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862229&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862232&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862235&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862238&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Requerimento [ Destaque para votação em separado da emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 2508/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862302&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862304&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Requerimento [ Retirada das Emendas nºs 4 e 5-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862568&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862595&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Requerimento [ Retirada das Emendas nºs 7 a 11-PLEN, apresentadas ao PL nº 2508/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862597&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL nº 2508/2020 com o PL nº 2839/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862683&disposition=inline ]
Texto
2020-07-08
Parecer [ Parecer nº 80, de 2020-PLEN/SF - Apresentação da Emenda nº 12-PLEN, de redação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8862719&disposition=inline ]
Texto
2020-06-03
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117676&disposition=inline ]
Texto
2020-06-03
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117770&disposition=inline ]
Texto
2020-06-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117676&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1891827 ]

2023-01-28T03:49:11.000Z [ 1091797 ]