Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2228/2020 ]
Data
28/04/2020
Apelido
[ PL 2228/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-28;2228
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2228
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2023-09-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9456224&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Parecer de redação [ Parecer nº 130, de 2023-PLEN/SF, redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9452569&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450519&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei da Câmara n° 2228, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450516&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Requerimento [ Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2228/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441969&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 32ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442035&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Parecer [ Parecer ao PL 2228/2020 - Câmara dos Deputados - Deputado Pedro Cunha Lima - PSDB/PB ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442059&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Parecer [ Parecer ao PL 2228/2020 - Câmara dos Deputados - Deputado Pedro Cunha Lima - PSDB/PB ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442089&disposition=inline ]
Texto
2023-08-17
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 2228/2020 - Câmara dos Deputados - Deputado Pedro Cunha Lima - PSDB/PB ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9434519&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228173&disposition=inline ]
Texto
2022-12-20
Parecer [ REL PL 2228_2020_vagas em creches ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9228537&disposition=inline ]
Texto
2022-08-24
Relatório Legislativo [ REL PL 2228_2020_vagas em creches ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9194655&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055592&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008175&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1887300 ]

2024-04-02T14:06:48.000Z [ 1091544 ]