Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2136/2020 - Iniciadora ]
Data
23/04/2020
Apelido
[ PL 2136/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-23;2136
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2136
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-09-08
Mensagem [ Comunica a sanção do projeto e restitui autógrafo do texto convertido na Lei nº 14.198 de 2 de agosto de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012695&disposition=inline ]
Texto
2021-09-08
Documento Não categorizado [ Demais documentos referentes a sanção do PL 2.136/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9012699&disposition=inline ]
Texto
2021-08-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002097&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-08-13
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre videochamadas relativas a pacientes internados em serviços de saúde. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002087&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2136, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001018&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2136, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001022&disposition=inline ]
Texto
2021-08-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2136, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9001024&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999371&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Relatório Legislativo [ Parecer_PL 2136-Videochamadas em hospitais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999563&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Parecer [ Parecer nº 170, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9000077&disposition=inline ]
Texto
2021-08-10
Emenda [ Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998570&disposition=inline ]
Texto
2021-08-09
Emenda [ Emenda ao PL 2136/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998249&disposition=inline ]
Texto
2021-08-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8997681&disposition=inline ]
Texto
2021-07-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8985999&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1885437 ]

2023-01-28T03:49:07.000Z [ 1091452 ]