Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2048/2020 ]
Data
20/04/2020
Apelido
[ PL 2048/2020 ]
Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a suspensão da convocação para avaliação das condições que ensejaram a concessão e a manutenção do benefício de auxílio-doença, da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte, nas condições que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-20;2048
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2048
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

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2023-10-31
Ofício [ OF. 39/2023/CAE/SF - Ofício CAE, sobre matérias prejudicadas que tratavam da pandemia da Covid-19. ]
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Listagem ou relatório descritivo [ Relatório de eventos e documentos do processo PL 2048/2020 ]
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Ofício [ OF. 39/2023/CAE/SF, Ofício prejudicando as proposições que tratavam da pandemia da Covid-19. ]
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Ofício [ Of. PR/DL 129/2020, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP. ]
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Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119829&disposition=inline ]
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2020-05-20
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8113899&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1884356 ]

2024-04-02T14:06:48.000Z [ 1091374 ]