Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1998/2020 ]
Data
17/04/2020
Apelido
[ PL 1998/2020 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-17;1998
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;1998
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-12-29
Parecer [ PARECER Nº 324, DE 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2022-12-15
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9224968&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221262&disposition=inline ]
Texto
2022-12-01
Parecer [ PARECER Nº 324, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218426&disposition=inline ]
Texto
2022-11-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217534&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Emenda [ EMENDA AO PL 1998/2020 - TELESSAÚDE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216175&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 5-PLEN ao PL nº 1998/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216339&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS nº 729/2022, de destaque, para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN do PL nº 1998/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216361&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Emenda [ Emenda PL 1988/2020 ]
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2022-11-29
Avulso de emendas [ - ]
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2022-11-29
Relatório Legislativo [ Relatório de Plenário PL 1998/2020 ]
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Texto
2022-11-29
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS nº 728/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216800&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS nº 727/2022, de destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020. ]
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2022-11-29
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 1998/2020. ]
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Relatório Legislativo [ Relatório de Plenário ao PL 1998/2020 ]
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2022-11-29
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS 768/2022, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 06-PLEN ao PL nº 1.998/2020. ]
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2022-11-29
Parecer [ Parecer nº 323, de 2022-PLEN/SF. ]
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Emenda [ Emenda ao PL 1998/2020 | Valor consulta presencial x remoto ]
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2022-11-08
Avulso de emendas [ - ]
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Relatório Legislativo [ Relatório plenário PL 1998/20 ]
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2022-11-08
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do PL 1998/2020. ]
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2022-11-08
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, do §2º do art 10-E da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a redação dada pelo artigo 6º do substitutivo apresentado pelo relator do PL 1998/2020. ]
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2022-11-08
Requerimento [ Requer Votação em separado da emenda 009 do PL 1998/2020. ]
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2022-07-14
Avulso de emendas [ - ]
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2022-07-05
Moção
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2022-07-05
Moção
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2022-07-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CAS ]
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2022-07-05
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2022-06-28
Relatório Legislativo [ Relatório PL 4223/21 emendas 5 e 6 ]
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Texto
2022-06-22
Relatório Legislativo [ Relatório PL 4223/21 emenda 4 ]
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Texto
2022-06-20
Relatório Legislativo [ Relatório PL 4223/21 emendas 1 a 3 ]
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2022-06-10
Relatório Legislativo [ Relatório PL 4223 com emenda 1 ]
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2022-06-03
Relatório Legislativo [ Relatório telessaúde ]
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2022-05-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2022-04-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9137263&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1883996 ]

2023-01-28T03:49:06.000Z [ 1091342 ]