Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 1592/2020
Data
2018
Apelido
[ PLS 55/2018 ]
Ementa
Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;55
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-06;1592
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2020-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8090032&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1873521 ]
Texto Final Revisado
2020-02-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061812&disposition=inline ]
Texto Final
2019-12-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8058752&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056515&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 50ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056695&disposition=inline ]
Texto
2019-12-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8056776&disposition=inline ]
Texto
2019-08-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990526&disposition=inline ]
Texto
2018-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7882075&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635369&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635596&disposition=inline ]
Texto
2018-02-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7635369&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:49:01.000Z [ 1090943 ]