Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 1507/2020
Data
03/04/2020
Ementa
Dispõe sobre a necessidade de cadastramento e capacitação de profissionais da área de saúde para o enfrentamento à pandemia do coronavírus, com o objetivo de operacionalizar as medidas de enfrentamento de emergências de saúde pública decorrentes de qualquer decreto de calamidade pública sanitária em âmbito nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-03;1507
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1872935 ]

2023-01-28T03:49:00.000Z [ 1090862 ]