Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1211/2020 ]
Data
30/03/2020
Apelido
[ PL 1211/2020 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Diálise.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-30;1211
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;1211
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.211 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441884&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441297&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441312&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-03
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Diálise. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9418073&disposition=inline ]
Texto
2023-07-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412278&disposition=inline ]
Texto
2023-07-20
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.211, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412281&disposition=inline ]
Texto
2023-07-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.211, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412284&disposition=inline ]
Texto
2023-07-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.211, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9412287&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9404451&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 23ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9404463&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Parecer [ PARECER PL 1211/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9404634&disposition=inline ]
Texto
2023-07-05
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa na CAS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9404675&disposition=inline ]
Texto
2023-06-15
Relatório Legislativo [ PARECER PL 1211/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9389354&disposition=inline ]
Texto
2023-05-18
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1211/2020, que “institui o Dia Nacional da Diálise”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9363364&disposition=inline ]
Texto
2023-03-24
Emenda [ Emenda ao PL 1211-2020 - CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9298633&disposition=inline ]
Texto
2022-08-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193388&disposition=inline ]
Texto
2022-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Diálise. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193251&disposition=inline ]
Texto
2022-08-15
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193251&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1871428 ]

2024-04-02T14:06:48.000Z [ 1090574 ]