Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1075/2020 - Iniciadora ]
Data
26/03/2020
Apelido
[ PL 1075/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-26;1075
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;1075
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-07-13
Ofício [ Ofício n° 261/2020, da Câmara Municipal de Dourados ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8991048&disposition=inline ]
Texto
2021-06-29
Ofício [ -Ofício GP/DL/0181/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984309&disposition=inline ]
Texto
2021-06-29
Ofício [ Ofício nº 2366/SSL, da Assembleia Legislativa do Estado da Pará. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8984313&disposition=inline ]
Texto
2021-06-14
Ofício [ Ofício D.L. 1134/2020, da Câmara Municipal de Piracicaba - SP ]
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2021-06-14
Ofício [ OFÍCIO nº 024/2020, da Câmara Municipal de Itajaí - SC ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8979989&disposition=inline ]
Texto
2021-06-14
Ofício [ Of. Leg. nº 0126/2020, da Câmara Municipal de Pelotas - RS ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8979991&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-06-09
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119945&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.075, de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119347&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 43, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.075, de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119349&disposition=inline ]
Texto
2020-06-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.075, de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8119351&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL 1075/2020 com o PL 1541/2020. ]
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Texto
2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
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2020-06-04
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2020-06-04
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2020-06-04
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2020-06-04
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2020-06-04
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Texto
2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
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2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
Emenda
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2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Emenda
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Texto
2020-06-04
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 17 do PL 1075/2020. ]
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Texto
2020-06-04
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 ao PL 1075/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-06-04
Requerimento [ Destaque para votação em separado do inciso V do art. 6º do PL 1075/2020. ]
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Texto
2020-06-04
Correspondência Eletrônica [ Solicitação da retirada do Requerimento nº 601, de 2020, de destaque. ]
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Texto
2020-06-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118732&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118748&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118775&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Complemento de resultado [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118857&disposition=inline ]
Texto
2020-06-04
Parecer [ Parecer nº 60, de 2020 - PLEN/SF ]
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Texto
2020-06-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-06-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117988&disposition=inline ]
Texto
2020-06-03
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117991&disposition=inline ]
Texto
2020-06-03
Emenda
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Texto
2020-06-03
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8118151&disposition=inline ]
Texto
2020-06-01
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8117009&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115439&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Ofício [ Solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1075, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115599&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Requerimento [ Requer a inclusão na Ordem do Dia do Senado Federal, prevista para hoje, o PL nº 1075, de 2020, conhecido como projeto de lei de Emergência Cultural e batizada de Lei Aldir Blanc, para socorrer trabalhadores do setor durante a pandemia de coronavírus. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115628&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115677&disposition=inline ]
Texto
2020-05-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8115439&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1870963 ]

2023-01-28T03:48:55.000Z [ 1090478 ]