Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 563/2020
Data
05/03/2020
Ementa
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-05;563
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-03-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1864110 ]

2023-01-28T03:48:50.000Z [ 1090033 ]