Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 473/2020 ]
Data
03/03/2020
Apelido
[ PL 473/2020 ]
Ementa
Institui a Semana do Migrante.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-03;473
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;473
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-20
Mensagem [ MSG 471/2023, que restitui autógrafo convertido na Lei nº 14.678/2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463221&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463227&disposition=inline ]
Texto
2023-09-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 473/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9463986&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-31
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana do Migrante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445465&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440252&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 473 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439421&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 473 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439425&disposition=inline ]
Texto
2023-08-24
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 473, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439428&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-08-24
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana do Migrante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439147&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 55ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9431970&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 55ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9431977&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Parecer [ Relatório pela aprovação do PL 473/2020 com as duas emendas de redação da CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432050&disposition=inline ]
Texto
2023-08-15
Ofício [ Comunica deliberação do PL 473/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432386&disposition=inline ]
Texto Final
2023-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana do Migrante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9432130&disposition=inline ]
Texto
2023-08-14
Relatório Legislativo [ Relatório pela aprovação do PL 473/2020 com as duas emendas de redação da CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9431195&disposition=inline ]
Texto
2023-08-11
Relatório Legislativo [ Relatório sobre a Semana do Migrante PL 473 de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9430755&disposition=inline ]
Texto
2023-08-09
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 19ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9428557&disposition=inline ]
Texto
2023-08-09
Parecer [ Relatório ao PL 473 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9428871&disposition=inline ]
Texto
2023-05-30
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 473 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9373569&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana do Migrante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227478&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227575&disposition=inline ]
Texto
2022-12-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9227478&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1862003 ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1089952 ]