Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 458/2020
Data
03/03/2020
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as emissoras de radiodifusão de sons veicularem programas com temas educativos com foco nas culturas brasileira e distintas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-03;458
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1861945 ]

2023-01-28T03:48:48.000Z [ 1089937 ]