Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 292/2020 ]
Data
12/02/2020
Apelido
[ PL 292/2020 ]
Ementa
Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina, e criado pelo Decreto de 4 de junho de 2004.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-02-12;292
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;292
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191921&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167179&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1857759 ]

2023-01-28T03:48:46.000Z [ 1089775 ]