Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 278/2020 - Institui a Semana de Mobilização Nacional para a Doação de Córneas ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524246&disposition=inline ]
Texto
2022-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205832&disposition=inline ]
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2022-10-19
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205890&disposition=inline ]
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2022-10-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205832&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1857519 ]