Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 81/2020 ]
Data
04/02/2020
Apelido
[ PL 81/2020 ]
Ementa
Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-02-04;81
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;81
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-18
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9459844&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.668, de 11 de setembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9457835&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9457839&disposition=inline ]
Texto
2023-09-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 81, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9458279&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-24
Projeto de Lei Ordinária [ Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439757&disposition=inline ]
Texto
2023-08-17
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 81/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435193&disposition=inline ]
Texto
2023-08-17
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 81/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435198&disposition=inline ]
Texto
2023-08-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 81/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435201&disposition=inline ]
Texto
2023-08-17
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435205&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426617&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 51ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426635&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Parecer [ Relatório do PL 81/2020 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426662&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Ofício [ Comunica deliberação da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426871&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Relatório Legislativo [ Relatório do PL 81/2020 - CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385493&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Projeto de Lei Ordinária [ Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216738&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216777&disposition=inline ]
Texto
2022-11-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9216738&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1854417 ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1089606 ]