Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 25/2020 ]
Data
04/02/2020
Apelido
[ PL 25/2020 ]
Ementa
Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-02-04;25
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;25
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-04
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 25, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9518940&disposition=inline ]
Texto
2023-12-04
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.743, de 30 de novembro de 2023 promulgada ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9518946&disposition=inline ]
Texto
2023-12-04
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 25/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9519067&disposition=inline ]
Texto
2023-11-14
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 25 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505172&disposition=inline ]
Texto
2023-11-14
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 25 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505175&disposition=inline ]
Texto
2023-11-14
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 25 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505179&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505422&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9497388&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 77ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487067&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 77ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487123&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 25, de 2020, da Deputada Benedita da Silva, que inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487184&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Ofício [ Comunicação de deliberação terminativa do PL 25/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487222&disposition=inline ]
Texto
2023-10-17
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 25, de 2020, da Deputada Benedita da Silva, que inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9482698&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450859&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450421&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450421&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1854053 ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1089567 ]