Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 24/2020
Data
04/02/2020
Ementa
Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-02-04;24
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1854051 ]

2023-01-28T03:48:44.000Z [ 1089566 ]