Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 23/2020 : Lei nº 13.979 de 06/02/2020 ]
Data
04/02/2020
Apelido
[ PL 23/2020 : LEI-13979-2020-02-06 ]
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-02-04;23
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;23
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-02-11
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 23, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8064673&disposition=inline ]
Texto
2020-02-11
Ofício [ OF/GAB/Nº 32/2020, da Câmara dos Deputados - Deputado Paulo Ramon ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8065133&disposition=inline ]
Texto
2020-02-07
Mensagem [ Encaminha autógrafo do Projeto de Lei n° 23, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063771&disposition=inline ]
Texto
2020-02-07
Documento Não categorizado [ Autógrafo, lei nº 13.979/2020 e Ofício nº 47/2020 - Sanção Presidencial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063773&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-02-06
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8063269&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061829&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061848&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Requerimento [ Urgência para o PL nº 23, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062376&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 23, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062476&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2019 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 23, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062480&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 23, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062487&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Parecer [ Parecer nº 1, de 2020 - PEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062600&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8061829&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1853941 ]

2023-01-28T03:48:44.000Z [ 1089565 ]