Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6537/2019 ]
Data
18/12/2019
Apelido
[ PL 6537/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-18;6537
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6537
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-29
Mensagem [ MSG 116/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097087&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Anexo de documento [ Autógrafo, Lei e Ofício nº 117/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097095&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-12-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054551&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 6537/19_PRR 6 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051169&disposition=inline ]
Texto
2021-12-08
Parecer [ Parecer nº 338, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9051632&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049641&disposition=inline ]
Texto
2021-11-24
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9043167&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1857412 ]

2023-01-28T03:48:43.000Z [ 1089497 ]