Projeto de Lei Ordinária [ Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053375&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844811 ]
Texto Final Revisado
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039319&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034898&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 59ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034934&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Parecer Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8035391&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Relatório Legislativo Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929362&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Projeto de Lei Ordinária [ Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7628596&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Avulso inicial da matéria Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629288&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7628596&mime=application/xml&disposition=inline ]