Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6385/2019 (Nº Anterior: PLS 26/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 26/2018 ]
Ementa
Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;26
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-10;6385
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053375&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844811 ]
Texto Final Revisado
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039319&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034898&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 59ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034934&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8035391&disposition=inline ]
Texto
2019-03-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7929362&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Projeto de Lei Ordinária [ Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7628596&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7629288&disposition=inline ]
Texto
2018-02-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7628596&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:41.000Z [ 1089349 ]