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Pesquisa Avançada
Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6372/2019
Data
10/12/2019
Ementa
Altera o § 3º do artigo 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino fundamental do 1º ao 5º ano e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-10;6372
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Publicação Oficial
Outras Publicações
Publicação Original
2019-12-10
Câmara dos Deputados
(application/pdf)
Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844558 ]
2023-01-28T03:48:41.000Z [ 1089327 ]