Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6328/2019 ]
Data
09/12/2019
Apelido
[ PL 6328/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Doceira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-09;6328
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6328
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6328, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9523485&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 6.328, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.749 de dezembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522875&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.749 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522881&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Doceira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9510976&disposition=inline ]
Texto
2023-11-20
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6328/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9507955&disposition=inline ]
Texto
2023-11-20
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6328/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9507958&disposition=inline ]
Texto
2023-11-20
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6328/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9507961&disposition=inline ]
Texto
2023-11-20
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9508048&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 83ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496547&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 83ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496646&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 6.328, de 2019, do Deputado Daniel Trzeciak, que institui o Dia Nacional da Doceira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496716&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Ofício [ Comunicação de deliberação do PL 6328/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496925&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 6.328, de 2019, do Deputado Daniel Trzeciak, que institui o Dia Nacional da Doceira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487677&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Doceira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440715&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440765&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440715&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1843643 ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1089280 ]