Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6298/2019 - Iniciadora ]
Data
04/12/2019
Apelido
[ PL 6298/2019 - Iniciadora ]
Ementa
Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-04;6298
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6298
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-12
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados a restituição do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 6.298, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968600&disposition=inline ]
Texto
2021-05-10
Mensagem [ Encaminha os autógrafos do Projeto de Lei n° 6298, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967837&disposition=inline ]
Texto
2021-05-10
Documento Não categorizado [ Demais documentos referentes ao PL 6298/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967842&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-04-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952687&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.298 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951897&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Ofício [ : Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6.298 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951902&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 36 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6.298 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951904&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951909&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda 03 ao PL 6298/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951144&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda 02 ao PL 6298/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951147&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda 01 ao PL 6298/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951150&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ emenda ao PL 6298 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951168&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda ao PL 6298/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951174&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda 2 - PL 6298/2019 (Formulário Nacional aplicado à mulher vítima de violência) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951177&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda 1 - PL 6298/2019 (Formulário Nacional aplicado à mulher vítima de violência) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951180&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda Unifcada - PL 6298/2019 (Formulário Nacional aplicado à mulher vítima de violência) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951209&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Requerimento [ Retirada de tramitação das Emendas nºs 7 e 8 - PLEN, apresentadas ao PL nº 6298/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951212&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Emenda ao PL 6298/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951221&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Emenda [ Compilação de dados do formulário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951234&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951255&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 10 - PLEN, apresentada ao PL nº 6298/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951305&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Relatório Legislativo [ pela aprovação do PL 6298/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951316&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Parecer [ Parecer nº 64, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951572&disposition=inline ]
Texto
2021-04-12
Emenda [ PL 6298/2019 Emenda 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951040&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942542&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942697&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942542&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1841719 ]

2023-01-28T03:48:40.000Z [ 1089251 ]