Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 142/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;142
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-11-18;6013
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039420&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1834806 ]
Texto Final Revisado
2019-08-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7990991&disposition=inline ]
Texto
2019-08-13
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 233/2017 com o PLS 249/2017, o PLS 251/2017, o PLS 252/2017, o PLS 253/2017, o PLS 254/2017, o PLS 266/2017, o PLS 267/2017, o PLS 268/2017, o PLS 269/2017, o PLS 270/2017, o PLS 271/2017, o PLS 273/2017, o PLS 281/2017, o PLS 282/2017, o PLS 298/2017, o PLS 348/2017, o PLS 350/2017, o PLS 358/2017, o PLS 361/2017, o PLS 362/2017, o PLS 366/2017, o PLS 370/2017, o PLS 405/2017, o PLS 42/2018, o PLS 132/2018, o PLS 207/2018, o PLS 232/2018, o PLS 233/2018, o PLS 341/2018, o PLS 359/2018, o PLS 373/2018, o PLS 396/2018, a SUG 12/2018, a SUG 13/2018 e a SUG 13/2019, por tratarem da mesma matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7989063&disposition=inline ]
Texto
2019-08-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985615&disposition=inline ]
Texto Final
2019-08-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7985763&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978050&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 29ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7978074&disposition=inline ]
Texto
2019-07-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7979135&disposition=inline ]
Texto
2019-04-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941549&disposition=inline ]
Texto
2018-09-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7870231&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para favorecer os mais idosos no atendimento prioritário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651796&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7652177&disposition=inline ]
Texto
2018-03-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7651796&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:37.000Z [ 1088995 ]