Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6012/2019 (Nº Anterior: PLS 36/2016)
Data
2016
Apelido
[ PLS 36/2016 ]
Ementa
Institui o Dia do Policial Legislativo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;36
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-11-18;6012
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.262, de 16 de Dezembro de 2021
Norma Gerada
Lei nº 14.262 de 16/12/2021

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-11-10
Ofício [ Ofício nº 606, de 2022, que comunica a sanção e transformação em Lei. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210920&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Policial Legislativo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9050599&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049386&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-11-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1834805 ]
Texto Final Revisado
2019-09-06
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Policial Legislativo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8004660&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7997934&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 40ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7997954&disposition=inline ]
Texto
2019-08-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7998036&disposition=inline ]
Texto
2019-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7946552&disposition=inline ]
Texto
2016-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178870&disposition=inline ]
Texto
2016-02-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4178861&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-02-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia do Policial Legislativo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=572992&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:37.000Z [ 1088993 ]