Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5977/2019 - Iniciadora ]
Data
12/11/2019
Apelido
[ PL 5977/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-11-12;5977
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5977
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-11-10
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9036954&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022447&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Parecer de redação [ Parecer nº 206, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, que apresenta a redação final do Projeto de Lei nº 5977, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020571&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019266&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Parecer [ PARECER ao PL 5977, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019270&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Parecer [ PARECER ao PL 5977, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019346&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Emenda [ PL 5977 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019437&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Emenda [ PL 5977 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019510&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Emenda [ Encaminhamento de emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019634&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019686&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Parecer [ Parecer nº 205, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019730&disposition=inline ]
Texto
2021-09-13
Relatório Legislativo [ PARECER ao PL 5977, de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9014604&disposition=inline ]
Texto
2021-07-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987378&disposition=inline ]
Texto
2020-09-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889284&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-11-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1833850 ]

2023-01-28T03:48:36.000Z [ 1088939 ]