Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5919/2019 - Iniciadora ]
Data
06/11/2019
Apelido
[ PL 5919/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-11-06;5919
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5919
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-25
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto sancionado e convertido na Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030472&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto sancionado e convertido na Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030478&disposition=inline ]
Texto
2021-10-25
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9030480&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022439&disposition=inline ]
Texto
2021-09-23
Parecer [ Parecer nº 204, de 2021 - PLEN/SF, da Comissão Diretora, que apresenta a redação final do Projeto de Lei nº 5919, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9020684&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Relatório Legislativo [ Complementação de voto TRF-MG ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019223&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019280&disposition=inline ]
Texto
2021-09-22
Parecer [ Complementação de voto TRF-MG ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019375&disposition=inline ]
Texto
2021-09-21
Emenda [ Emenda ao PL 5919 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9018781&disposition=inline ]
Texto
2021-09-13
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 5919-19_TRF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-07-05
Ofício [ Of. 447/2021/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987402&disposition=inline ]
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2021-06-28
Ofício [ Ofício nº RD32/2021, do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8983693&disposition=inline ]
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2021-03-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937970&disposition=inline ]
Texto
2020-09-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8889203&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-11-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1836482 ]

2023-01-28T03:48:36.000Z [ 1088877 ]