Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5708/2019 ]
Data
29/10/2019
Apelido
[ PL 5708/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-10-29;5708
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5708
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-05-22
Ofício [ Ofício nº 104/2023/SGM-P, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365445&disposition=inline ]
Texto
2023-05-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365448&disposition=inline ]
Texto
2023-05-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9364282&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-10-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1827035 ]

2023-05-24T00:16:12.000Z [ 1088664 ]