Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 340, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado e convertido na Lei nº 14.389, de 30 de junho de 2022. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181254&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181260&disposition=inline ]
Texto
2022-07-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5514, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181536&disposition=inline ]
Texto
2022-06-14
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173204&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Natação. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9173207&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165747&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165823&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Ofício [ Comunicação de aprovação de matéria em caráter terminativo na CE. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165878&disposition=inline ]
Texto
2022-05-31
Parecer [ Parecer favorável ao PL 5514 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165888&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Relatório Legislativo [ Parecer favorável ao PL 5514 2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097969&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Natação. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013236&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013248&disposition=inline ]
Texto
2021-09-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9013236&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-10-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1820867 ]