Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5177/2019 ]
Data
19/09/2019
Apelido
[ PL 5177/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-09-19;5177
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5177
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440705&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440775&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440705&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1810172 ]

2023-09-13T00:16:17.000Z [ 1088191 ]