Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5166/2019 ]
Data
19/09/2019
Apelido
[ PL 5166/2019 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-09-19;5166
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;5166
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-06-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5166, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9384404&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383841&disposition=inline ]
Texto
2023-06-06
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9383893&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-05-18
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9363092&disposition=inline ]
Texto
2023-05-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9356882&disposition=inline ]
Texto
2023-05-11
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.166 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9356382&disposition=inline ]
Texto
2023-05-11
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.166 , de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9356385&disposition=inline ]
Texto
2023-05-11
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.166, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9356388&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-05-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9356238&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338369&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338388&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Parecer [ Relatório do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338502&disposition=inline ]
Texto
2023-04-25
Ofício [ Ofício nº 65/2023/CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338542&disposition=inline ]
Texto Final
2023-04-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338486&disposition=inline ]
Texto
2023-04-13
Relatório Legislativo [ Relatório do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9315507&disposition=inline ]
Texto
2023-03-30
Relatório Legislativo [ Relatório sobre o Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306733&disposition=inline ]
Texto
2022-12-08
Relatório Legislativo [ Relatorio_Agentes de trânsito. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221914&disposition=inline ]
Texto
2022-07-15
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 5166/2019_agente de trânsito ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9188053&disposition=inline ]
Texto
2022-06-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168429&disposition=inline ]
Texto
2022-06-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9167130&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1809526 ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1088183 ]