Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5114, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045446&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.249 de 25 de novembro de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9044807&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9044809&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-11-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034895&disposition=inline ]
Texto
2021-10-28
Parecer [ Parecer nº 263, de 2021-PLEN/SF ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032832&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Relatório Legislativo [ Relatório do PL 5114/2019 - Dia Nacional da Criança TQT_18 de fevereiro ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031951&disposition=inline ]
Texto
2021-05-18
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8970535&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959292&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1808276 ]