Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4968/2019 ]
Data
11/09/2019
Apelido
[ PL 4968/2019 ]
Ementa
Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-09-11;4968
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4968
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-18
Mensagem [ Mensagem nº 104, de 2022, da Presidência da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092168&disposition=inline ]
Texto
2022-03-18
Anexo de documento [ Demais documentos enviados pela Presidência da República. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092171&disposition=inline ]
Texto
2022-02-16
Ofício [ Ofício nº 922/2021, da Câmara Municipal de Lages - SC, que encaminha moção de apoio à matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9071086&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Ofício [ Ofício PR/DL 435/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí - SP, que encaminha manifestação de apoio à matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058275&disposition=inline ]
Texto
2021-12-17
Requerimento [ Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106-D, I e § 1º, do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque para votação em separado no aplicativo Infoleg dos Códigos:59.21.001,59.21.002,59.21.003,59.21.004, 59.21.005, 48.21.006, 59.21.007, 59.21.008, 59.21.009, 59.21.010, 59.21.011 e 59.21.012, constantes do Veto Parcial nº 59, de 2021, com vistas à rejeição do veto a esses dispositivos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057388&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Ofício [ Of. Circ. nº 301/2021, da Câmara Municipal de São Marcos-RS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034596&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-09-16
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9017047&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Parecer [ Parecer nº 192/2021-PLEN/SF - com adequações redacionais ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016193&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.968, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016332&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.968, de 2019. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016334&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.968, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016336&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016719&disposition=inline ]
Texto
2021-09-14
Relatório Legislativo [ Relçatorio Projeto 4968/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9015417&disposition=inline ]
Texto
2021-09-14
Parecer [ Parecer nº 192/2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9015658&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Relatório Legislativo [ Relatório Plenário Projeto Saúde Menstrual PL4968/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010712&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Relatório Legislativo [ Relatório Final PL 4968/2019 Saúde Menstrual ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010914&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Relatório Legislativo [ Relatorio PL4968/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010952&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Emenda [ Emenda ao PL 4968/2019 - oferta absorventes nas escolas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010141&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Emenda [ Emenda 01 - PL 4968/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010164&disposition=inline ]
Texto
2021-08-31
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010389&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL nº 4968/2019 com o PL nº 1666/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009601&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Emenda [ Emenda 3 ao PL 4968 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009653&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Emenda [ Emenda 2 ao PL 4968 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009656&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Emenda [ Emenda ao PL 4968 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009659&disposition=inline ]
Texto
2021-08-30
Emenda [ Emenda ao PL 4968/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009683&disposition=inline ]
Texto
2021-08-27
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009028&disposition=inline ]
Texto
2021-08-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009435&disposition=inline ]
Texto
2021-08-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009028&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-09-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1805614 ]

2023-01-28T03:48:25.000Z [ 1088051 ]