Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 100ª Reunião CDH ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526795&disposition=inline ]
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2023-12-13
Parecer [ PARECER PL 4558/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526825&disposition=inline ]
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2023-12-05
Relatório Legislativo [ PARECER PL 4558/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9520806&disposition=inline ]
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2023-08-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438291&disposition=inline ]
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2023-08-23
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438599&disposition=inline ]
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2023-08-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9438291&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1792898 ]