Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4528/2019 ]
Data
15/08/2019
Apelido
[ PL 4528/2019 ]
Ementa
Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-15;4528
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4528
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-29
Mensagem [ MSG 128/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097995&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Anexo de documento [ Autógrafo, Lei e Ofício nº 126/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097997&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-03-11
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9087253&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4528, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074143&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 10, de 2022 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°4528, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074145&disposition=inline ]
Texto
2022-02-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°4528, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074149&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-02-22
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9074153&disposition=inline ]
Texto
2022-02-17
Relatório Legislativo [ PL 4528/2019 - Chamamé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9071704&disposition=inline ]
Texto
2022-02-17
Parecer [ Parecer nº 25/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9072063&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059239&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059362&disposition=inline ]
Texto
2021-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059239&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-15
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1790555 ]

2023-01-28T03:48:20.000Z [ 1087662 ]