Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4348/2019 ]
Data
08/08/2019
Apelido
[ PL 4348/2019 ]
Ementa
Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-08;4348
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4348
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-04-23
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 40-A da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8954988&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Relatório Legislativo [ Parecer Substitutivo- PL 4348 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952448&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Relatório Legislativo [ Novo Parecer Substitutivo PL 4348 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952613&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Listagem ou relatório descritivo [ Votação da Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 4.348, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952617&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Parecer [ Parecer nº 69//2021-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952619&disposition=inline ]
Texto
2021-04-15
Parecer [ Parecer nº 69/2021-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 6-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952624&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Emenda [ Emenda 03 ao PL 4348/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951877&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Emenda [ Emenda 02 ao PL 4348/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951880&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Emenda [ Emenda 01 ao PL 4348 de 2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951883&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Emenda [ Emenda ao PL 4348 (Restrição na ocupação para colonização) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951889&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Requerimento [ Retirada do PL nº 4348/2019 da pauta da Ordem do Dia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951911&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Emenda [ Emenda 1 - PL 4348/2019 (Regularização Fundiária no Amazônia Legal) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951930&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951934&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Requerimento [ Retirada do PL nº 4348/2019 da pauta da Ordem do Dia. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951980&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4-PLEN ao PL 4348/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951995&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Relatório Legislativo [ Parecer PL 4348 de 2019 - Regularização Fundiária ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951997&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1-PLEN ao PL nº 4.348 de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952025&disposition=inline ]
Texto
2021-04-14
Requerimento [ Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 5 ao PL nº 4348/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8952052&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Relatório Legislativo [ Parecer PL 4348 de 2019- Regularização Fundiária ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951201&disposition=inline ]
Texto
2020-02-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8062681&disposition=inline ]
Texto
2019-12-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8052421&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1786617 ]

2023-01-28T03:48:19.000Z [ 1087510 ]