Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4319/2019 ]
Data
07/08/2019
Apelido
[ PL 4319/2019 ]
Ementa
Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-07;4319
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4319
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-06-21
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 312, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175345&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175347&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163734&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.319, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162659&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Encaminhamento de Mensagem com autógrafo à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162661&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Comunicação de matéria enviada à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162665&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162701&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Ofício [ Comunicação de deliberação de Matéria em decisão terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157717&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157034&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157164&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157179&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Parecer [ Gaspar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157181&disposition=inline ]
Texto
2022-03-23
Relatório Legislativo [ Gaspar ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9094426&disposition=inline ]
Texto
2021-11-05
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Gaspar, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Moda Infantil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034826&disposition=inline ]
Texto
2021-11-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034837&disposition=inline ]
Texto
2021-11-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034826&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1786215 ]

2023-01-28T03:48:18.000Z [ 1087487 ]