Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4254/2019 ]
Data
06/08/2019
Apelido
[ PL 4254/2019 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-06;4254
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4254
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-08-01
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4254, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189339&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 397, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189071&disposition=inline ]
Texto
2022-07-28
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189073&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-06-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179881&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4254, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179418&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4254, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179421&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4254, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179431&disposition=inline ]
Texto
2022-06-29
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179551&disposition=inline ]
Texto
2022-06-28
Parecer [ Parecer nº 226/2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9178828&disposition=inline ]
Texto
2022-06-27
Relatório Legislativo [ Relatório Favorável ao PL 4254/2019TDAH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177654&disposition=inline ]
Texto
2022-06-20
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9174730&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055010&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1785319 ]

2023-01-28T03:48:18.000Z [ 1087437 ]