Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4189/2019 ]
Data
02/08/2019
Apelido
[ PL 4189/2019 ]
Ementa
Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-08-02;4189
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;4189
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-24
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9513447&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9513282&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9513282&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-08-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1784508 ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1087405 ]