Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 4155/2019 (Nº Anterior: PLS 308/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 308/2018 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;308
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-07-22;4155
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.731, de 23 de Novembro de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.731 de 23/11/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-13
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2018, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526245&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 308, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494997&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-07-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1781772 ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-07-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7981964&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2019-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7980009&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973564&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973582&disposition=inline ]
Texto
2019-07-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7973643&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940127&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alergia Alimentar. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747422&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747463&disposition=inline ]
Texto
2018-06-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7747422&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:47.000Z [ 1087368 ]