Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.936, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9454401&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.665 de 4 de setembro de 2023. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9451064&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9451180&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-08-17
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Desbravadores. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9434834&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9429778&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3936, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9429810&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3936, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9429824&disposition=inline ]
Texto
2023-08-10
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3936, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9429862&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 48ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408569&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 48ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408801&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Parecer [ REL PL 3936/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408851&disposition=inline ]
Texto
2023-07-11
Ofício [ Comunica deliberação do PL 3936/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9408952&disposition=inline ]
Texto
2023-06-29
Relatório Legislativo [ REL PL 3936/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9401731&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional dos Desbravadores. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026943&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026950&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026943&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-07-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1776088 ]