Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3797/2019 (Nº Anterior: PLS 389/2016)
Data
2016
Apelido
[ PLS 389/2016 ]
Ementa
Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2016;389
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-07-02;3797
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-07-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7972760&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1772356 ]
Texto Final Revisado
2019-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7966145&disposition=inline ]
Texto Final
2019-06-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7962200&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961794&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961864&disposition=inline ]
Texto
2019-06-04
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 20ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7961869&disposition=inline ]
Texto
2019-04-15
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7941289&disposition=inline ]
Texto
2018-03-07
Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7642686&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Requerimento [ Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS nº 389, de 2016, que “dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados”. Os convidados serão indicados posteriormente. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190524&disposition=inline ]
Texto
2017-02-02
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2016, do Senador Dário Berger, que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4894216&disposition=inline ]
Texto
2016-10-20
Avulso inicial da matéria [ Avulso da Matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576077&disposition=inline ]
Texto
2016-10-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3576086&disposition=inline ]
Texto Inicial
2016-10-20
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=565774&disposition=inline ]

2023-01-28T03:48:12.000Z [ 1087051 ]