Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3792/2019 : Lei nº 14.682 de 20/09/2023 ]
Data
02/07/2019
Apelido
[ PL 3792/2019 : LEI-14682-2023-09-20 ]
Ementa
Cria o selo Empresa Amiga da Mulher.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-07-02;3792
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;3792
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-09-26
Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.682, de 20 de setembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467573&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467582&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3792/2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468274&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450602&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3792, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445666&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3792, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445669&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3792, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445672&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CAE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426744&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Parecer [ Parecer favorável ao PL 3792/2019 - Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426752&disposition=inline ]
Texto
2023-08-01
Relatório Legislativo [ Parecer favorável ao PL 3792/2019 - Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9416113&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391089&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Parecer [ Parecer ao PL 3792/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391103&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 3792/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385329&disposition=inline ]
Texto
2023-03-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9286652&disposition=inline ]
Texto
2023-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9284683&disposition=inline ]
Texto
2023-03-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9284683&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1772232 ]

2024-04-02T14:06:46.000Z [ 1087042 ]