Mensagem [ Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.682, de 20 de setembro de 2023. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467573&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9467582&disposition=inline ]
Texto
2023-09-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3792/2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9468274&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450602&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3792, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445666&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3792, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445669&disposition=inline ]
Texto
2023-08-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3792, de 2019. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9445672&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 27ª Reunião CAE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426744&disposition=inline ]
Texto
2023-08-08
Parecer [ Parecer favorável ao PL 3792/2019 - Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9426752&disposition=inline ]
Texto
2023-08-01
Relatório Legislativo [ Parecer favorável ao PL 3792/2019 - Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9416113&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CDH ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391089&disposition=inline ]
Texto
2023-06-19
Parecer [ Parecer ao PL 3792/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9391103&disposition=inline ]
Texto
2023-06-12
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 3792/2019 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9385329&disposition=inline ]
Texto
2023-03-15
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9286652&disposition=inline ]
Texto
2023-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9284683&disposition=inline ]
Texto
2023-03-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9284683&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-07-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1772232 ]